1. Quem controla os dados
O controlador dos dados pessoais é Laboratório da Alegria Inova Simples (I.S.), CNPJ 67.892.717/0001-66, responsável pelo site Laboratórios da Alegria e pelo aplicativo Pulsar da Alegria. Para questões de privacidade, escreva para contato@laboratoriosdaalegria.com.br.
2. Quais dados poderão ser tratados
Quando o aplicativo estiver disponível, poderemos tratar somente os dados necessários às funções escolhidas pelo usuário:
- Dados de conta: e-mail, senha protegida por mecanismos de segurança e identificador da conta.
- Dados de perfil: faixa etária e informações voluntariamente inseridas sobre a pessoa que utiliza ou acompanha a experiência.
- Dados sensíveis: informações sobre neurodivergência, atipicidade e percepções relacionadas às experiências sonoras, quando informadas pelo usuário ou responsável.
- Registros de uso: experiência selecionada, duração, anotações e resultados percebidos registrados no Mapa Sonoro.
- Localização: somente se a funcionalidade for ativada pelo usuário e a permissão for concedida; a finalidade será informada no próprio aplicativo antes da coleta.
- Dados técnicos: informações essenciais de funcionamento, segurança e prevenção a falhas.
3. Para que os dados serão usados
- criar e administrar a conta e o acesso ao conteúdo pago;
- apresentar o histórico pessoal de experiências e registros;
- garantir segurança, suporte e prevenção de fraude;
- cumprir obrigações legais; e
- quando houver adesão separada, realizar pesquisa sob protocolo próprio, com as autorizações e aprovações exigíveis.
O uso do aplicativo não será condicionado à participação em pesquisa. Dados de pesquisa não serão coletados automaticamente apenas por criar uma conta.
4. Crianças, adolescentes e pessoas acompanhadas
O aplicativo poderá ser usado por responsáveis para registrar experiências de crianças e adolescentes. Nesses casos, a conta, os consentimentos e as escolhas de privacidade deverão ser feitos pelo responsável legal. A participação de menores em pesquisa exigirá procedimentos próprios de consentimento do responsável e, quando aplicável, assentimento do participante.
5. Pesquisa e uso de dados sensíveis
O objetivo de investigar experiências sonoras e seus resultados percebidos não autoriza, por si só, o uso de dados identificáveis em pesquisa. Cada estudo terá convite, finalidade, riscos, formas de análise, critérios de retirada e consentimento específicos. A coleta para pesquisa só poderá começar após as autorizações éticas e institucionais aplicáveis.
6. Compartilhamento e inteligência artificial
Não vendemos dados pessoais. Não utilizaremos a interface pública de ferramentas conversacionais de inteligência artificial como repositório de informações identificáveis de participantes.
Se recursos de inteligência artificial forem adotados para análise futura, o Laboratório da Alegria informará previamente o parceiro, a finalidade e as salvaguardas aplicáveis. Dados identificáveis não serão enviados sem base legal, transparência, minimização e, quando necessário, consentimento específico. Sempre que possível, análises serão realizadas com dados pseudonimizados ou agregados.
7. Retenção e exclusão
Dados da conta serão mantidos enquanto ela estiver ativa e pelo período necessário para suporte, segurança e obrigações legais. Após uma solicitação válida de exclusão, iniciaremos a remoção dos dados pessoais ativos em até 30 dias; cópias de segurança poderão permanecer por até 90 dias, sem uso operacional. Dados já anonimizados ou legalmente exigidos poderão ser preservados. Dados de pesquisa seguirão o prazo definido no consentimento e no protocolo aprovado.
8. Seus direitos e escolhas
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e exclusão, conforme aplicável. Veja o procedimento em Solicitar exclusão de dados ou fale conosco pelo e-mail de privacidade.
9. Segurança
Adotaremos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados, como controles de acesso, proteção de credenciais e redução da identificação nos processos de análise. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; caso ocorra um incidente relevante, adotaremos as providências legalmente aplicáveis.
10. Serviços no site
O site pode usar serviços técnicos como hospedagem, fontes e vídeos incorporados. Esses serviços podem receber dados técnicos de navegação, como endereço IP, conforme suas próprias políticas. O site não cria conta de usuário nem coleta dados de saúde.
11. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada quando o aplicativo, os serviços contratados ou as práticas de dados mudarem. A versão vigente ficará sempre nesta página, com a data de atualização.