1. Objeto
O Pulsar da Alegria é um aplicativo pago em desenvolvimento pelo Laboratório da Alegria Inova Simples (I.S.). Ele reunirá experiências sonoras, conteúdos e recursos de registro pessoal.
2. Não é serviço de saúde
O aplicativo não realiza diagnóstico, tratamento, prescrição, monitoramento clínico ou substituição de profissionais de saúde. Experiências sonoras não devem ser interpretadas como promessa de resultado para qualquer pessoa ou condição. Em caso de dúvida sobre saúde, procure orientação profissional qualificada.
3. Uso por menores de idade
Crianças e adolescentes somente poderão utilizar o aplicativo com ciência e responsabilidade de seu responsável legal. O responsável deverá avaliar a adequação de cada experiência e acompanhar as permissões de conta e privacidade.
4. Conta e uso adequado
O usuário é responsável por manter suas credenciais protegidas e por fornecer informações verdadeiras. É proibido utilizar o aplicativo para fins ilícitos, tentar acessar contas de terceiros, copiar ou redistribuir conteúdos sem autorização, ou interferir no funcionamento do serviço.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, interface, marca, experiências sonoras, áudios, ilustrações e demais materiais do aplicativo são protegidos por direitos aplicáveis e pertencem ao Laboratório da Alegria ou são utilizados sob licença. O pagamento concede licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso do aplicativo, sem transferência de propriedade intelectual.
6. Pesquisa voluntária
Uma eventual participação em pesquisa será voluntária e não será requisito para utilizar o aplicativo. Ela dependerá de informações próprias, consentimento específico e demais requisitos aplicáveis.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Ao usar o aplicativo, o usuário poderá gerenciar permissões e solicitar informações ou exclusão de dados pelos canais indicados.
8. Alterações e contato
Os termos poderão ser atualizados para refletir a evolução do aplicativo. Dúvidas podem ser enviadas a contato@laboratoriosdaalegria.com.br.