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Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Laboratório de Teatro, integrante do Laboratórios da Alegria, trata as informações de quem o utiliza. O aplicativo oferece experiências educativas e jogos teatrais voltados à imaginação, à expressão de emoções, à comunicação e à criatividade, incluindo recursos de comunicação alternativa (CAA).
- O aplicativo não pede cadastro, login, nome, e-mail ou qualquer dado pessoal.
- A câmera mostra a imagem apenas no momento do uso. Nada é gravado, salvo ou enviado.
- Não há anúncios, ferramentas de análise de uso ou rastreamento.
- Pagamentos, quando houver, são feitos pelo Google Play. O aplicativo não recebe dados de pagamento.
1. Responsável pelo aplicativo
O responsável pelo aplicativo é o Laboratório da Alegria Inova Simples (I.S.), inscrito no CNPJ sob o nº 67.892.717/0001-66.
Contato para privacidade e exercício de direitos: contato@laboratoriosdaalegria.com.br.
2. Uso da câmera
Algumas atividades, como o Espelho Mágico, usam a câmera do aparelho para que a pessoa veja a própria imagem enquanto brinca, se expressa ou representa.
- A imagem é exibida apenas na tela, no momento do uso.
- Nenhuma foto ou vídeo é gravado, armazenado no aparelho ou enviado pela internet.
- A câmera só é acionada com a autorização concedida no próprio aparelho, que pode ser retirada a qualquer momento nas configurações do celular ou tablet. Sem essa autorização, as demais atividades continuam disponíveis.
O aplicativo não utiliza o microfone.
3. O que o aplicativo não faz
- Não pede cadastro, criação de conta ou login.
- Não coleta nome, e-mail, telefone, endereço, localização, contatos, fotos ou arquivos do aparelho.
- Não guarda no aparelho informações pessoais de quem o utiliza.
- Não exibe anúncios.
- Não utiliza ferramentas de análise de uso, de rastreamento ou de publicidade.
- Não vende, aluga nem compartilha dados pessoais com terceiros.
4. Download de conteúdos
Alguns conteúdos do aplicativo, como vídeos, animações e sons, podem ser baixados pela internet durante o uso, por serem arquivos grandes. Como acontece em qualquer conexão com a internet, o servidor que entrega esses arquivos recebe informações técnicas necessárias para a entrega, como o endereço IP e dados básicos do aparelho e da conexão.
Essas informações são usadas somente para entregar os conteúdos e manter o funcionamento e a segurança do serviço. Não são usadas para identificar quem usa o aplicativo, criar perfis ou fazer publicidade. Registros técnicos de acesso podem ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação, como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
5. Pagamentos
Quando houver cobrança, seja na compra do aplicativo ou em conteúdos adquiridos dentro dele, o pagamento é processado integralmente pelo Google Play, de acordo com os termos e a política de privacidade do Google. O Laboratório da Alegria não recebe dados de cartão, nome ou e-mail de quem realiza a compra.
6. Crianças e famílias
O Laboratório de Teatro foi criado para crianças e famílias. Por isso, foi desenhado para funcionar sem coletar dados pessoais, em respeito ao melhor interesse da criança, conforme o artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Recomendamos que o uso por crianças, especialmente nas atividades com câmera, seja acompanhado por um adulto responsável.
7. Exclusão de conteúdos
Como o aplicativo não guarda dados pessoais, não há conta ou cadastro a excluir. Ao desinstalar o aplicativo, os conteúdos baixados para o aparelho também são removidos.
8. Direitos dos titulares
Pais, mães, responsáveis e demais usuários podem, a qualquer momento, pedir informações sobre o tratamento de dados e exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pelo e-mail contato@laboratoriosdaalegria.com.br.
9. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A data da última atualização aparece no início desta página. Caso o aplicativo passe a tratar novos dados, esta política será atualizada antes da mudança.